PPPS E CONCESSÕES: FGV oferece MBA gratuito para servidores de estados e municípios

Com início previsto para o primeiro semestre deste ano, o curso terá um total de 432 horas-aula e será oferecido em formato híbrido, com duas turmas de até 42 alunos cada. A organização do programa, a seleção dos participantes e a composição do corpo docente serão conduzidas pela FGV.

Estão previstas disciplinas que tratam de desafios públicos atuais, como geração de energia renovável, gestão de resíduos, requalificação urbana e adaptação à mudança climática. Ao final do curso, os alunos deverão entregar um projeto de PPP ou concessão ligada à sustentabilidade que possa ser implementado pela entidade onde trabalham.

“Esta abordagem prática assegura que o aprendizado seja diretamente aplicável no planejamento e execução de projetos de PPPs inovadores, inclusivos, sustentáveis e de forma viável tecnicamente”, destacou a coordenadora do curso, Patrícia Mello.

Os órgãos públicos devem se inscrever indicando pelo menos três funcionários para participar da seleção, contemplando especialistas econômico-financeiro, jurídico e operacional.

Na inscrição, os órgãos também devem se comprometer a desenvolver um projeto de PPP ou de concessão, além de apresentar um pré-projeto que possa ser implementado. De acordo com o edital, esses itens também serão levados em conta na seleção das equipes.

Parceria

O programa é desenvolvido pelo FGV in Company, em parceria com o FGV Cidades e o Banco do Brasil, que vai custeá-lo integralmente. O projeto tem o apoio institucional da Secretaria do Tesouro Nacional.

A iniciativa é a primeira capacitação derivada da ação do Ministério da Fazenda de fomentar o apoio das instituições financeiras a estados e municípios em temas de gestão pública e parcerias público-privadas.

“Não há como avançar de forma consistente em novos modelos de gestão se não houver a capacitação dos servidores para atuar tanto na estruturação de projetos quanto na gestão desses contratos”, afirma Rogério Ceron, secretário do Tesouro Nacional.

“É realmente muito boa essa oportunidade, porque conseguiremos completar o ciclo, com um programa de capacitação que permitirá aos entes subnacionais se capacitarem para o que a gente está chamando de governo 2.0”, afirma Ciro Biderman, diretor do FGV Cidades.

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