O paciente sofreu diversas fraturas no acidente. Encaminhado ao hospital, ele passou por cirurgias e tratamentos. Porém, um quadro de infecção óssea (osteomielite) não recebeu o tratamento adequado, tendo evoluído a ponto de exigir a amputação dos membros.
O juiz Lincoln Antonio Andrade de Moura, da 10ª Vara Cível de São Paulo, condenou o hospital a indenizar o paciente e lhe pagar pensão mensal vitalícia no valor de um salário mínimo.
O hospital recorreu. Relator do caso no TJ-SP, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro destacou a gravidade dos danos sofridos pelo paciente ao final da internação.
“A função do corpo foi severamente comprometida, já que o demandante não pode mais segurar objetos, fazer sua própria higiene íntima, preparar suas refeições, tomar banho e se vestir sozinho, ficar em pé e se locomover livremente”, anotou o desembargador.
Diante disso, ele entendeu que ficou demonstrado o nexo causal entre as amputações e a ausência de tratamento do quadro infeccioso — o que justifica a condenação nos termos da sentença proferida pela primeira instância. Também participaram do julgamento os desembargadores J. L. Mônaco da Silva e Erickson Gavazza Marques. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.
Revista Consultor Jurídico
