O Dr. Noel Baratieri apresentou a equipe do escritório aos presentes e apresentou alguns dos temas e litígios em tramitação nos tribunais que impactam os militares dos estados e do DF e suas instituições que já trabalha desde a assinatura do contrato com a FENEME.
O Escritório de Advocacia Baratieri, com sua reconhecida expertise no enfrentamento dos diversos temas afetos aos militares estaduais e a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, se uniu a FENEME como forma de melhor estruturar o trabalho desenvolvido nas demandas judiciais e administrativas que a entidade nacional já vem enfrentando, inclusive dando suporte aos escritórios das entidades federadas, podendo atuar em causas no Estado de repercussão nacional e ainda em causas judiciais e administrativas no âmbito dos Poderes em Brasília (SJT, STF, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional da Magistratura, Tribunal de Contas da União, Ministérios, dentre outros).
Nos debates tiveram destaque as ações cíveis e criminais que podem repercutir em todos os Estados, especialmente quanto a pensões, alíquotas de contribuição para o SPSM, prisão especial e investigação de mortes decorrentes de intervenção militar de polícia.
No encerramento foi deliberado que os integrantes do FONAJURE realizarão pelo menos uma reunião mensal em ambiente virtual, coordenados pelo Escritório de Advocacia Baratieri, como forma de promover a integração e debates entre os escritórios de advocacia.
